AS REVOLTAS PRÓ-REPÚBLICA PARLAMENTAR 1915/16

(Ou "Revoltas de Sargentos")

Cláudio Moreira Bento (x)

 

De 1915-1916 ocorreram três tentativas de se implantar pela força das armas ,a República Parlamentar Brasileira, utilizando como elemento armado manipulados politicamente sargentos do Exército, da Polícia e Bombeiros do Rio de Janeiro e sob a idéia força :

"Se a República dos Estados Unidos do Brasil havia sido lançada por oficiais do Exército, a República Parlamentar deveria ser lançado pelos sargentos."

O atrativo para levar os sargentos no Rio à revolta contra o governo foi o chamado Projeto Melhoria, visando a melhorar a situação dos sargentos do Exército. E segundo o General Abílio Noronha que mais tarde realizou o inquérito:

Circunstância aproveitada pelos deputados federais Maurício Lacerda, Vicente Pirajibe, Pedro Moacyr, Rafael Cabeda e outros para manipular politicamente os sargentos e usá-los com braço armado, e inclusive o deputado e coronel reformado do Exército Barbosa Lima.

A revolta fora marcada para ser desencadeada às 24 horas, de 24 dez 1915, véspera do Natal ,pelos autores intelectuais da projetada revolta, com apoio do braço armado de sargentos do Exército, Brigada Policial, Corpo de Bombeiros, sargentos da Armada em menor número, pessoal da Light , estivadores e operários previamente comprometidos.

Ao conhecerem os conspiradores pelos jornais, reunião de generais e comandantes de unidades do Exército para tratarem de manobras militares, tomaram a notícia com uma reunião para a adoção de medidas preventivas e repressivas contra a projetada revolta .Decidiram então antecipar a Revolta para 18 de dezembro.

 

A preparação da revolta

Segundo se conclui de inquérito realizado pelo Gen Div Abílio de Noronha e que ele descreveu em Narrando a Verdade(São Paulo, 1925): Foram realizadas reuniões dos conspiradores em diversos locais no Rio, inclusive em quartéis e, em Vassouras, onde uma comissão de sargentos procurou o deputado federal Maurício Lacerda, na casa de seu pai ,o Ministro do STJ Dr. Sebastião de Lacerda.

As reuniões eram presididas por Maurício Lacerda ou por Agripino Nazaré. Um dos sargentos que integrava Comissão que viajou à Vassouras foi Sgt. Ajudante Celso Silva do 20º Grupo de Artilharia de Montanha .

Para atraírem os sargentos a participarem da revolta, o Dr. Maurício Lacerda, Agripino Nazaré e o Sargento Ajudante Celso Silva elaboraram e publicaram no jornal A Época uma tabela de aumento de vencimentos.

Em reunião na casa de Agripino Nazaré , a rua Ferreira Araújo, nº 122, em São Cristóvão, presidida pelo Dr. Maurício Lacerda este declarou:

"A República dos Estados Unidos do Brasil foi lançada por oficiais do Exército, a República Parlamentar do Brasil deve ser lançada por sargentos que seriam ajudados por deputados, sendo este ato a salvação do Brasil".

Nesta reunião Maurício Lacerda , aos 27 anos, foi aclamado Ministro da Guerra do novo governo a ser implantado. Mas pediu que deixassem a ele a escolha do local onde melhor pudesse prestar serviços aos sargentos.

A este tempo o seu filho Carlos Lacerda ,nascido em 30 out 1914 estava com cerca de 1 ano e 2 meses .

O inquérito mais tarde procedido mencionou que o plano previa a morte dos generais, dos ministros e do próprio presidente Wenceslau Braz.

 

A reunião na barca Rio - Niterói

 

Foi marcada uma reunião na tolda de uma barca Rio - Niterói que deixou o Rio a 1 hora e 10 minutos de 17 dezembro. A reunião foi presidida pelo deputado Maurício Lacerda que dirigindo-se aos sargentos disse-lhes: "Rapaziada, é preciso abreviar isto. Não perder tempo!".

Agripino Nazaré pediu que cada representante de unidade fosse até a sua casa às 19 horas para receber o Plano da Revolta prestes a estourar.

E adiantou que "a noite de 18, as unidades da Vila Militar desceriam para o centro do Rio. Cada fortaleza faria 3 disparos.

Ao 56º BC caberia marchar para o Cadete e aprisionar o Presidente Wenceslau Braz.

Ao 52º BC caberia acompanhar o deputado Maurício Lacerda até o QG do Exército no Campo de Santana, cuja guarda estava preparada para acolhê-lo. Ali ele seria aclamado Ministro da Guerra e o Gen Emídio Dantas Barreto presidente da República Parlamentar.

Em seguida o Dr. Wenceslau Braz telegrafaria aos Estados comunicando a sua deposição por força militar e povo e, então teria lugar a conseqüente proclamação da República Parlamentar do Brasil.

Caberia ao 3º RI da Praia Vermelha ocupar o Arsenal de Marinha e Correios. E ,em caso de resistência do Arsenal ,o 3 o RI seria reforçado por outras unidades e o Arsenal bombardeado pelas fortalezas.

Os comandos das unidades do Exército seriam assim distribuídos:

3º RI – Sgt. Ajudante Severino da Costa Villar

1º RI – 1º Sgt. Otávio José Cardoso

1º RA – 1º Sgt. Artur Leite de Castro

20º RAM – Sgt. Ajudante Celso Silva

Ao Major Paulo de Oliveira, da Brigada Policial ,foi dada a missão de prender os ministros. Para atrair a participação dos sargentos do Corpo Policial e Bombeiros para a Revolta , o deputado Vicente Pirajibe apresentou projeto estendendo a eles os benefícios do Projeto Melhoria do deputado Maurício Lacerda, que havia sido feito para os sargentos do Exército. "

 

A descoberta do Plano da Revolta

 

O governo informado de tudo antecipou-se ao golpe que tinha como objetivo , segundo Pedro Calmon, "com uma quartela, manipulando-se sargentos, proclamar a República Parlamentar." E ao ser abortada a revolta foram poupadas as vidas do Presidente Wenceslau Braz e seus ministros etc.

As prisões tiveram início ainda em 18 dezembro. Foram implicados 256 sargentos que foram condenados e decida suas exclusões do Exército. E a seguir, com 30 dias de prisão, foram enviados para o Norte, Nordeste e Sul, onde depois de cumpridas as penas lá seriam excluídos do Exército .Foi pequena a participação de cabos e soldados ,bem como a de bombeiros e policiais.

Somente os sargentos foram as vítimas do episódio Mas os que os manipularam ,os deputados Maurício de Lacerda e Agripino Nazaré, cabeças da frustrada revolta nada aconteceu. Pois a Câmara Federal negou licença para serem processadas.

Em fev 1916 começaram a retornar ao Rio os sargentos excluídos ou "exilados". Alguns demonstraram disposição para continuar na luta "e conquistaram a simpatia dos soldados, sargentos e até de oficiais".

E teria lugar mais duas tentativas ainda lideradas pelos deputados Maurício Lacerda e Agripino Nazaré. Da segunda projetada revolta participaram sargentos do Exército, ex-sargentos excluídos anteriormente e inclusive marinheiros expulsos em 1910, em decorrência da "Revolta da Chibata".

Circunstâncias da época das projetadas revoltas

 

O Exército vinha sendo reformado para melhor. A Organização e o Equipamentos do Exército em 1908 fora marcante. Oficiais que cursaram o Exército Alemão 1910-12 trouxeram um sopro vivificador para o Exércitos. Em 1913 haviam fundado A Defesa Nacional e atuavam na tropa integarndo o grupo denominado Jovens Turcos ,pelo ímpeto reformador que revelaram .

Neste mesmo ano foi criada a Escola Militar do Realengo. Ano em que teve início a deterioração econômica do Brasil. A guerra a vista, a falta de empréstimos provocaram o desemprego a lutas sociais e no quartéis atrasos no pagamentos de vencimentos defasados.

Ao tempo que tiveram lugar as 3 tentativas de revoltas envolvendo sargentos do Exército, Olavo Bilac junto com a Liga de Defesa Nacional ,então fundada, realizou memorável campanha para a adoção do Serviço Militar Obrigatório que foi adotado no final de 1916 com o 1 o Sorteio Militar .

Na Europa a 1ª Guerra Mundial estava no seu 2º e 3º ano ,em 1915, 1916. No Brasil ocorria a Guerra do Contestado com forte envolvimento do Exército e que foi do final de 1912 ao final de 1916.

Desde 1908 existiam a Lei do Serviço Militar Obrigatório, a dos Tiros de Guerra, a do Voluntariado de Manobras e do Sorteio Militar e o Exército organizado em Brigadas Estratégicas e equipado com armas modernas adquiridas em 1908 com respectivas fábricas de munições .Enfim o Exército e Marinha desenvolviam grande esforço para melhor defender o Brasil caso a guerra se estendesse ao nosso território ou tivesse o Brasil que enviar tropas a Europa .

Este foi o quadro adverso em cujo contexto tiveram lugar as três tentativas de República Parlamentar, a ser imposta pela a força, usando sargentos, manipulando as suas dificuldades sociais reais, mas que as autoridades da época não podiam atender ,como a eliminação das graduações de sargentos a serem reduzidas só a suboficiais, para nivelamento de vencimentos e estabilidade funcional e o pagamento em dia dos vencimentos. Uma conseqüência de toda esta inquietação seria os sargentos terem acesso ao Quadro Auxiliar de Oficiais então criado depois de extinta a Guarda Nacional em 1918.

Motivou também a revolta os atrasos de vencimentos. Em Rio Grande/RS, em 1915, 50 soldados profissionais entraram em conflito com colegas que não aderiram à Revolta deles. Deixaram o quartel e foram para o centro onde foram presos. Mas embora punidos tiveram seus vencimentos em atraso pagos.

 

Lições do episódio

 

Assim como acontecera em 1904, com a chamada Revolta da Vacina Obrigatória da Escola Militar da Praia Vermelha, na qual políticos manipulando seus oficiais e alunos ,os levaram a tentar a derrubada do governo, em manipulação idêntica a que seria levada a efeito também ,por políticos, mas agora dos sargentos, 11 anos mais tarde como aqui demonstrado.

Para os políticos nenhuma conseqüência, mas para os alunos da Escola Militar da Praia Vermelha em 1904 e sargentos da guarnição do Rio em 1915 que se deixaram ingenuamente seduzir e serem manipulados por políticos, as conseqüências foram danosas. Comprovar a tarefa de simples verificação e raciocínio. Era o perigo que rondava os quartéis em razão da tropa, mal informada ser seduzida pelo cantos das "Vivandeiras" , como O Maechal Castelo Branco classificou os agitadores falsos amigos oportunistas que tentam usar o soldado como instrumento de seus interesses políticos .

 

Maurício Lacerda (1888-1959) o líder da revolta de 1915

 

As tentativas de revoltas dos sargentos foram lideradas pelo Dr. Maurício Lacerda, cuja trajetória política e ideológica sintetizamos:

Nasceu em Valença 19 jun 1888. Foi um dos primeiros a alistar-se como Voluntário de Manobras em 1908. E nesta condição ,com apoio de outros Voluntários de Manobras invadiu Vassouras para impedir derrota eleitoral do pai. Processado ,teve prescrita a ação penal. O Marechal Hermes foi eleito Presidente da República em 1910. Maurício Lacerda com cerca de 21 anos integrou o seu governo como seu oficial de gabinete e por 2 anos. Foi eleito deputado federal em 1912 e reeleito em 1915 e 1918. Nacionalista, voltou-se a acompanhar reivindicações trabalhistas. Então acumulou os cargos de vereador e prefeito de Vassouras e o de deputado federal.

Neste tempo a Revolução Comunista Russa exerceu sobre ele grande influência ,passando a estimular greves e movimentos operários. Fundou a Liga Socialista ,sendo excluído do Partido Republicano.

Participou da Revolução de 1922, tendo sido cassado o seu mandato de vereador. Foi contra a Revolução de 1924, que considerou fascista. Foi preso de 1924-27 escrevendo na prisão História de uma covardia ,em 1925, seu libelo contra o Estado de Sítio e o autoritarismo do governo Arthur Bernardes.

Posto em liberdade ,participou em Bagé ,em 1928 ,da fundação do Partido Libertador(favorável ao Parlamentarismo).

Apoiou Getúlio Vargas em 1930 e estimulou a Revolução de 30 com artigo onde desafiava os gaúchos.

"Levanta-te, Rio Grande ! O Rio Grande tem sido de uma prudência que beira as ruas de Covardia!"

Na Revolução de 30 ,no Rio, ajudou a impedir que populares invadissem a casa de Washington Luiz. Foi premiado pela Revolução de 30 com a Embaixada no Uruguai. Nesta ocasião dois irmãos seus foram presos como comunistas militantes do PCB ,tendo se valido de Osvaldo Aranha para libertá-los.

Filiou-se ao Clube 3 de Outubro que reunia a corrente tenentista. No governo passou a sentir-se desconfortável ao denunciar corrupções. Foi eleito prefeito de Vassouras.

Em 1935, ano da Intentona Comunista, filiou-se a Aliança Libertadora Nacional(ALN), junto com seu filho Carlos Lacerda. que nasceu em 30 out 1914 no Rio, onde faleceu aos 63 anos. Este participou com o pai aos 21 anos da ALN fundada ,em 23 mar 1935, lançando, na sessão de 30 março no Teatro São Caetano, Luiz Carlos Prestes para presidente Honra ALN. Carlos foi comunista 1935-39 por influência dos tios Fernando e Paulo Lacerda, líderes do PCB. A partir de 1939 tornou-se anticomunista ferrenho .

A ALN pretendeu reunir católicos, comunistas, socialistas etc. contra o Fascismo, o Imperialismo, o Latifúndio e a Miséria.

A ALN foi fechada pelo governo e na ilegalidade teria ajudado a promover a Intentona Comunista. Maurício Lacerda indiciado no processo decorrente da Intentona, foi absolvido.

Com o Brasil sob o Estado Novo , em 1938, em Paris, em artigo defendeu a anistia para Luiz Carlos Prestes e outros comunistas

Em 1945, com o fim do Estado Novo ,aderiu a UDN(União Democrática Nacional). Faleceu em 3 nov 1959 aos 71 anos, quando seu filho Carlos Lacerda passaria a liderar a minoria UDN e PL , em favor da candidatura à Presidência da República de Jânio Quadros . Antes havia liderado a conspiração que culminou com o suicídio do Presidente Getúlio Vargas .Depois ficou ao lado de Carlos Luz tendo embarcado junto no Tamandaré contra a decisão, do Ministro da Guerra Gen Lott. Vitorioso Jânio Quadros Carlos teve papel importante na sua renúncia em apoio aos ministros militares e contra a posse de Jango Goulart .Em 31 mar 1964 teve atuação destacada na vitória da Contra Revolução Democrática de 1964 , rompendo com o Presidente Castelo Branco e integrando a Frente Ampla em 1966 contra o governo , a qual foi fechada em 1968 e ele preso ,terminando por ter cassado os seus direitos políticos em 30 dez 1969, passando então a direção de suas 3 empresas ,até falecer em 1977,aos 63 anos .

Este é em síntese o perfil político e ideológico do combativo deputado Maurício Lacerda, o mentor das frustradas 3 revoltas Pró - República Parlamentar em 1915/16 ,que infelicitaram muitos sargentos e famílias que o acompanharam nesta revolta quixotesca, sem nenhuma possibilidade de êxito.

A presente interpretação se baseou fundamentalmente em depoimentos do presidente Wenceslau Braz a Armelim Guimarães ,historiador itajubense e a nos passado e em Narrando a Verdade (1925) do Gen Abílio Noronha .

(x) Presidente da Academia de História Militar Terrestre do Brasil