REFLEXÕES SOBRE A DOUTRINA MILITAR TERRESTRE BRASILEIRA

 

Cláudio Moreira Bento

 

Presenciando como convidado, em dois de outubro de 2005, as marcantes comemorações do centenário da Escola de Estado- Maior do Exército (ECEME), onde estudamos em 1967-69, fomos levados às seguintes considerações, ou reflexões, estimulados pela Ordem do Dia do primeiro comandante da centenária ECEME, o Gen Bda Miguel Maria Girard, retiradas do livro do qual então ganhamos exemplar junto com um diploma ECEME-A Escola do Método- Um século pensando no Exército

"Estarei sempre pronto a colher, estudar e aceitar todas as idéias e informações que me queiram espontaneamente apresentar...".

Como historiador militar terrestre que me tornei desde que saí da ECEME e estimulado pelas idéias que ali colhi, passei a sonhar que o Brasil, disporía um dia de uma doutrina militar terrestre genuína, como as que possuem as grandes potências e as grandes nações. Doutrina "Tupiniquim" como a que sonhava, o pensador militar Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, patrono da ECEME.

E estudando a História Militar destas nações que se tornaram grandes potências, ou grandes nações, concluímos que elas desenvolveram doutrinas militares próprias ao longo de seus processos históricos.

E aprendemos que elas definem pragmaticamente Doutrina Militar, como as maneiras pelas quais uma força armada considerada é organizada, equipada, instruída, motivada e empregada.

E, em conseqüência, é dividida em campos denominados Organização, Equipamento, Instrução e Motivação que se situam na área da Ciência Militar e o Emprego na área da Arte Militar.

Estudando a História Militar Terrestre do Brasil, concluímos que ela sofreu influências mais fortes das seguintes nacionalidades, além de outras em menor intensidade: espanhola, até 1659; inglesa, até 1822; e continuada indiretamente através de Portugal, até cerca de 1920; francesa, até 1940 e norte-americana até os nossos dias.

Mas aprofundando nossas pesquisas constatamos que o Brasil resolveu dois dos seus maiores problemas estratégicos com doutrinas próprias:

1º A Guerra Brasílica, desenvolvida na Bahia e Pernambuco de 1824/1854, da qual resultou a expulsão do Exército Holandês, preservando-se a Unidade Nacional e servindo o dia 19 de abril, dia da 1ª Batalha dos Guararapes, para ser consagrado como o Dia do Exército Brasileiro, cujo espírito ali despertou junto com o de nacionalidade. Assunto que abordamos em nosso livro As Batalhas dos Guararapes – descrição e análise militar (1971) e ora reeditado ampliado pela AHIMTB, em Porto Alegre, em comemoração aos 356 anos da 1ª Batalha. Doutrina luso-brasileira ou Guerra Brasílica que, também, analisamos no livro Como estudar e pesquisar a História do Exército Brasileiro (1978) e (1999).

E a partir deste estudo sobre as batalhas dos Guararapes que chegamos a conclusão da presença nelas de um grande profissional militar, o Sargento- Maior Antônio Dias Cardoso, que fora mandado da Bahia para Pernambuco, numa missão hoje tipo forças especiais, para preparar, nas matas de pau-brasil em Pernambuco, a Insurreição Pernambucana. Personagem que abordamos criticamente pela primeira vez em nosso citado livro sobre as Batalhas dos Guararapes e a seguir no capítulo das Guerras Holandesas, da História do Exército editada pela Comissão de História do Exército do EME (CHEB) em 1972, e na condição de historiador convidado pelo EME, para escrever o capítulo Guerras Holandesas. Desde 1971 Dias Cardoso era considerado um patrono não oficial da Forças Especiais do Brasil até ser consagrado pelo Exército como tal , com apoio em dados que fornecemos as mesmas. Desde 1972 Dias Cardoso foi consagrado nome de uma das ruas do Bairro Guararapes na AMAN , até ser consagrado como nome de uma de suas turmas.

 

2º A Guerra à Gaúcha, desenvolvida no Rio Grande do Sul de 1763/77, quando ele foi invadido em 1763 e 1774, e estava muito mal guarnecido. E a solução foi apelar para a guerra de guerrilhas, "a guerra do fraco contra o forte", que tomou o nome regional de guerra à gaúcha, que esteve presente no Sul até 1932, último confronto militar lá ocorrido.

Guerra à gaúcha, desenvolvida com o apoio na seguinte diretriz emanada do Rio de Janeiro, incapaz de socorrer o Rio Grande do Sul invadido:

"A guerra contra o invasor será feita com pequenas patrulhas localizadas em matas e nos passos dos rios e arroios. Destes locais sairão ao encontro dos invasores para surpreendê-los, causar-lhes baixas, arruinar-lhes cavalhadas e suprimentos e ainda trazer-lhes em constante e contínua inquietação".

E isto foi muito bem executado, sagrando-se com mestres deste tipo de guerrilha, o lagunense Cap Francisco Pinto Bandeira, que comandou a primeira subunidade do então criado, o legendário Regimento de Dragões do Rio Grande e mais seu filho, o Brigadeiro Rafael Pinto Bandeira, o primeiro gaúcho ou continentino, a galgar o generalato e por nós estudado na obra Comando Militar do Sul – 4 décadas de História (1995) e hoje patrono do 8º Esqd C Mec, em Porto Alegre, pertencente à 8ª Bda Inf Mtz, sediada em Pelotas e cuja proposta foi por nós instruída , a pedido do comando da 8ª Brigada Inf Mtz .

Abordamos pioneiramente a guerra à gaúcha na obra que escrevemos em 1972 e ora publicada pela AHIMTB, Hipólito da Costa – o gaúcho fundador da Imprensa Brasileira (2005). E, antes, na obra A Guerra de Restauração do Rio Grande (1996), como apoio no relatório do Comandante do Exército do Sul, Ten Gen Henrique Bohn e sua correspondência com o Vice- Rei. E ambos, pela primeira vez, explorados como História Militar Crítica.

Escrevemos mais especificamente sobre o assunto em artigo Guerra à Gaúcha, no Antologia do CIPEL (1996).

Prosseguimos nos estudos sobre doutrinas brasileiras de guerras de resistência, ao estudarmos, a Guerra dos Palmares, que durou cerca de um século. E ali constatamos uma doutrina militar genuína brasileira, A Guerra do Mato desenvolvida como guerrilha pelos quilombolas e como antiguerrilha pelos que combateram, por um século, aquela resistência. Tipo de guerra lembrado por José Bonifácio, que havia sido guerrilheiro em Portugal, para expulsar Napoleão. Modalidade que pretendia adotar no Brasil caso fosse este invadido.

E pesquisando ainda antiguerrilhas bem sucedidas no Brasil, vamos encontrar, o hoje patrono do Exército, Duque de Caxias e, também patrono de nossa AHIMTB, que pacificou o Maranhão, usando guerrilhas contra guerrilhas, bem como no combate aos revoltosos farrapos no Rio Grande do Sul. Valendo - se nesta, contra o grande mestre da guerra à gaúcha, Davi Canabarro, de outros dois mestres nesta modalidade, o General Bento Manoel Ribeiro e o Ten Cel GN Francisco Pedro de Abreu, o Moringue ou Chico Pedro, conforme abordamos em nosso livro O Exército Farrapo – os seus chefes (1992).

Ouvi contar que o Paraguai enfrentou e venceu uma guerrilha na região do Chaco e perguntado como tinha sido bem sucedido, respondeu haver seguido a tática de guerrilha contra guerrilha, usada no Maranhão, em 1838, por Caxias.

Ao escrevermos nosso livro, Amazônia Brasileira – Conquista, Consolidação, Manutenção – História Militar Terrestre da Amazônia 1614-2004 (2004), deparamos com as guerrilhas lideradas contra os invasores pelo então Capitão Pedro Teixeira. E, mais tarde no Acre, o gaúcho Plácido de Castro, veterano major federalista em 1893-95, apropriando lições de guerra à gaúcha contra o inimigo regular que ali ele enfrentou e venceu.

Os indígenas da Amazônia possuíam suas doutrinas militares próprias que deveriam ser apropriadas a uma doutrina militar de resistência naquela área.

É de interesse as observações do padre jesuíta João Daniel, que lá viveu por 18 anos e que escreveu na prisão de São Julião, em Lisboa, em 1797, a obra Tesouro descoberto no máximo rio Amazonas, cujas informações de interesse militar as reproduzimos nos sub-títulos: Aspectos de interesse militar dos índios e As guerras entre índios amazônicos e sua arte militar.

Entre os pioneirismos de adaptação de doutrinas militares estrangeiras às nossas realidades operacionais, o Duque de Caxias, desponta como pioneiro, ao adaptar, em 1863, como Ministro da Guerra, as nossas realidades operacionais que ele vivenciara no Maranhão, em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e na Guerra contra Oribe e Rosas (1851/52), as Ordenanças de Portugal ou a Doutrina Militar portuguesa, de influência inglesa. E ninguém reclamou desta sua doutrina no Paraguai, a não ser os nossos inimigos de então.

O Marechal Floriano Peixoto teve preocupação doutrinária genuína ao mandar editar o livro História da Guerra do Paraguai, pelo seu veterano Cel Emilio Carlos Jourdan, patrono de cadeira na AHIMTB, para que os alunos de nossas escolas militares vivenciassem as realidades operacionais sul-americanas.

O Marechal Castello Branco, pensador militar fecundo, tinha esta preocupação conforme nos revelaram os coronéis Francisco Ruas Santos e José Fernando Maia Pedrosa, no livro Marechal Castello Branco – seu pensamento militar 1946-1964 (1968), lançado na ECEME quando ali estudávamos e por iniciativa de seu comandante o Gen Bda Reinaldo de Mello Almeida. Recordo que foi nesta ocasião que ali surgiu o Sistema de Apoio Administrativo do Exército Brasileiro (SAAEB) para adaptar o apoio administrativo em nosso Exército às realidades econômicas do Brasil. Creio que daí resultou a criação, no nosso Exército, dos Batalhões Logísticos.

Isto nos faz lembrar Canudos cuja Doutrina Militar era baseada numa Ordenança de Portugal, apropriada a uma guerra regular na Europa, mas imprópria para combater no ambiente sertanejo nordestino onde os revoltosos vinha obtendo repetidos sucessos. Foi preciso a intervenção e a criatividade do Ministro da Guerra, o Marechal Graduado Carlos Machado Bittencourt, de deslocar-se até a Bahia e lá estabelecer uma estrutura de apoio logístico para apoiar as forças atuando contra Canudos. Na época as operações do Exército e Polícias Militares eram assinaladas por continuados insucessos e eram incapazes de possuir elementos para a realização de reconhecimento. Foi então que o General Carlos Telles, herói da resistência ao sítio federalista de Bagé, selecionou de seu 31º Batalhão de Infantaria um grupo de militares que dominava o uso do cavalo e formou com eles uma tropa montada de reconhecimento de posições dos revoltosos para prevenir emboscadas. Além disso, cumpria missões de recolhimento, no sertão, de suprimentos de toda a ordem. Com estas medidas as emboscadas tornaram-se infrutíferas e melhorou a alimentação de sua tropa isolada.

Outro pensador militar preocupado com esta idéia de doutrina militar terrestre brasileira foi o Cel J. B. Magalhães que materializou suas convicções em seu livro A evolução militar do Brasil (1958).

Não posso aqui deixar de fazer referência a outro pensador militar contemporâneo, o Coronel Amerino Raposo Filho em seu trabalho notável que até despertou, em 1969, algumas reações contrárias na ECEME, sob o domínio da Doutrina Militar Norte- Americana: Caxias e os problemas militares brasileiros (1971). No capítulo VI de seu trabalho ele aborda o relevante subtítulo "Caxias, o inspirador de nossa doutrina militar". Desta forma, o Coronel Amerino demonstrou a notável visão estratégica de Caxias e a sua adaptabilidade, com facilidade, ao realizar em sua vida, operações militares completamente diversas em distintos Teatros de Operações (TO). Vale a pena ser relido e refletido! Tal análise foi reproduzida no livro Caxias e a Unidade Nacional (2003) comemorativo ao seu bicentenário, editado pela Academia de História Militar Terrestre da qual ele também é o patrono.

Castello Branco referia-se a Caxias como "possuidor da antevisão do praticável", conforme abordamos no artigo intitulado Fontes de Cultura de Caxias em Arte da Guerra, publicado na Revista Militar Brasileira, v. 116, março 1980 e repetido por iniciativa da citada revista no v. 120, jul/set 1983, trabalho que incorporamos no livro Caxias e a Unidade Nacional (2003).

Estes pensadores militares ousaram pensar, além dos limites da doutrina militar vigente de influência estrangeira e fizeram o Exército avançar, conscientes que uma doutrina militar possui duas constantes: "o homem e a sua contínua mudança". E esta se faz necessária no caminho de uma efetiva e constante nacionalização.

Hoje, uma Doutrina Militar consta de um enorme contexto de documentos que constituem em seu conjunto o Corpo de Doutrina, que para entrar em vigor necessita de regulamentação. Além disso, do conhecimento, do estudo e da prática por parte de todos os possíveis executantes, apoiados em manuais específicos, como os traduzidos pelo Estado- Maior da Zona Interior da Força Expedicionária Brasileira que funcionou na Casa de Deodoro, no Rio de Janeiro. Um Corpo de Doutrina do Exército, nestas condições, tem sido o grande desafio aos historiadores, pensadores, instrutores, planejadores e chefes militares do Exército.

E, deste modo, contrariando este pensamento derrotista ou conformado: "No Exército, nada se cria, nada se transforma, tudo se copia".

No caminho desta ambicionada conquista doutrinária militar terrestre brasileira, não pode ser deixado de lado, para análise militar crítica, a luz dos fundamentos da Arte Militar, o riquíssimo patrimônio histórico militar terrestre brasileiro, institucional e operacional. Tal patrimônio está traduzido por uma História Militar com mais de cinco séculos, responsável, em grande parte, por um Brasil construído e preservado com dimensões continentais. Esta obra não é um milagre, é fruto do empenho das gerações que nos antecederam e que mantiveram estas dimensões, com soluções militares originais como a Guerra Brasílica e à Gaúcha, entre outras.

Estudos críticos da História Militar Terrestre Brasileira foram sugeridos e enfatizados pelos oficiais da Missão Francesa. Podemos comprovar por intermédio desta eloqüente resposta de um instrutor francês a um instruendo, ao ser indagado sobre o ensino de Doutrina Militar brasileira: "Se queres aprender a Doutrina Militar Terrestre Brasileira, a procure no estudo militar crítico na rica História Militar do Brasil". Estes estudos caíram em desuso e reconhecemos no General Carlos de Meira Mattos e nos coronéis Amerino Raposo Filho e Nilton Freixinho em seus livros plenos de raciocínio lógico, remanescentes destas influências de buscar, na História Militar do Brasil, os ensinamentos mencionados.

E a razão do abandono da História Militar Crítica do Brasil? Desconhecemos as razões. Teriam sido os regulamentos americanos tornando dispensável o pensar? Seria falta de estímulo editorial a produção e publicação de obras com este enfoque como fez, por exemplo, o Diretor da Biblioteca do Exército, General Humberto Peregrino que criou uma geração de historiadores e escritores militares, ora em extinção progressiva.

Vale recordar em que consiste a História Militar Terrestre Crítica, assunto que abordamos em artigos no site www.resenet.com.br/users/ahimtb,( 39.980 visitas em 31out 2005), em História, no site www.militar.com.br, e em Caserna no site www.resenet.com.br e o informativo ‘O Guararapes nº 44. E foi publicado na revista A Força Policial, nº 44, out/dez 2004, p. 17/27, órgão de informação e doutrina da PMSP, a pioneira a contratar em 1909, 10 anos antes do Exército, uma Missão Militar Francesa e, ainda, a Revista Sociedade Amigos da 2ª Divisão de Exército (SASDE) nºs 94 e 95.

História Militar Terrestre Crítica que assim a definimos:

"A História Militar Crítica é a História que interessa ao profissional militar em geral, em todos os escalões, como instrumento precioso da aprendizagem e fixação da Ciência e da Arte Militar, com apoio em experiências vividas, especialmente no campo de batalha por profissionais militares".

Em síntese, a História Militar Crítica é a História do Soldado e, em particular, a do chefe em todos os escalões, bem como do pensador e do planejador militar, com vistas ao progressivo desenvolvimento de uma doutrina militar, ou de sua adaptação às realidades operacionais de um determinado país. Assim fez Caxias ao adaptar de modo pioneiro, em 1863, como Ministro do Exército, as Ordenanças de Portugal às realidades sul-americanas que ele vivenciara. Também, ele foi pioneiro em História Militar Crítica, ao analisar a Batalha do Passo do Rosário, a pedido do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) de que ele era membro honorário. Análise que publicamos em nossos livros Caxias e a Unidade Nacional citado e em Os 170 anos da Batalha do Passo do Rosário (2003). E esta foi a motivação maior para ele ser eleito patrono da Academia de História Militar Terrestre do Brasil.

Pautados neste mesmo espírito produzimos diversos trabalhos entre outros:

  • As batalhas dos Guararapes – Análise e descrição militar
  • Os 170 anos da Batalha do Passo do Rosário
  • O Exército Farrapo e os seus chefes
  • A Guerra de Reconquista do Rio Grande do Sul
  • A projeção do Governo do presidente Getúlio Vargas no desenvolvimento da Doutrina do Exército 1930/45.Revista do CIPEL 2004
  • O brasileiro que foi general de Bolivar. DN, nº 1986.

 

E tudo isto com o apoio nos fundamentos de Crítica retirados do manual jã citado Como estudar e pesquisar a História do Exército Brasileiro é transferido para a obra editada pela AMAN, em 1978, por sua Cadeira de Historia Militar . História da Doutrina Militar (1978).Fundamentos de crítica diversos valendo ressaltar entre outros: Princípios de Guerra, Manobra e seus elementos, Elementos do Fator Militar, Fatores da Decisão Militar, Virtudes Militares, Princípios de Liderança.

Felizmente, hoje temos a poderosa internet, em expansão geométrica onde se pode consultar, por exemplo, as monografias dos alunos da ECEME, as quais temos divulgado as referentes à Amazônia no livro Amazônia Brasileira. Conquista, Consolidação, Manutenção – História Militar Terrestre da Amazônia 1614-2003. Tal instrumento de comunicação mundial, também é útil na divulgação dos nossos trabalhos, como temos sentido por e.mails com consultas que recebemos de consulentes de diversos países da América e Europa, interessados no tema . .

Assim sendo, esperamos que, dentro do espírito do primeiro comandante da ECEME, General Girard, nossas reflexões sejam colhidas, estudadas, pensadas e aproveitadas por partirem de um ex-aluno, ainda orgulhoso de nela haver estudado e produzido, com o apoio em ensinamentos nela colhidos, enorme obra literária sobre a História Militar Terrestre do Brasil e, em especial, sobre as histórias institucional e operacional do Exército.

Aos 74 anos de vida, arrisco-me a sugerir e lembrar o que falou o Presidente Emílio Garrastazu Médici ao tomar posse como Presidente de Honra do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro em 1971:

Não governa ou se comanda bem sem História e historiadores".

 

Desta forma, referia-se a História e aos historiadores críticos, como o Barão do Rio Branco, que em função de sua análise histórica crítica ajudou o Brasil a crescer e a consolidar suas fronteiras pacificamente.

 

Bibliografia utilizada:

 

ACADEMIA DE HISTÓRIA MILITAR TERRESTRE DO BRASIL História Militar Terrestre Crítica do Brasil sua importância para a profissão soldado e para o Exército como força operacional O Guararapes nº 44,out/dez 2004( Disponivel em Informativo no site www.resenet/users/ahimtb .Artigo do presidente da AHIMTB).

 

ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Processo de ensino de História Militar- Fundamentos da Arte da Guerra . História da Doutrina Militar da antigüidade a II Guerra Mundial. Volta Redonda:Gazetilha,1978.p.155/163(Transcrito de BENTO, Claudio Moreira .Como estudar e pesquisar a História do Exército Brasileiro, abaixo referido).

 

BENTO, Cláudio Moreira. A guerra de restauração do Rio Grande. Rio de Janeiro: BIBLIEX, 1996.

 

_______. Amazônia Brasileira: Conquista, Consolidação, Manutenção – História Militar Terrestre da Amazônia 1614-2004

 

_______. Antologia do CIPEL. Porto Alegre: CIPEL, 1996.

 

_______. Caxias e a unidade nacional. Porto Alegre: Metrópole/AHIMTB, 2003.

 

_______. Comando Militar do Sul: 4 décadas de História. Porto Alegre: CMS, 1995.

 

_______. Como estudar e pesquisar a história do Exército Brasileiro. Brasília: EME/EGCCF, 1999. 2 ed.

 

_______. Hipólito da Costa: o gaúcho fundador da Imprensa Brasileira. Porto Alegre: Metrópole, 2005.

_______. O Exército farrapo: os seus chefes. Rio de Janeiro: BIBLIEX, 1992, v. 1.

_______. Os 170 anos da batalha do Passo do Rosário. Porto Alegre: Metrópole, 2003.

_______. O brasileiro que foi general de Bolivar. A Defesa Nacional. nº 725, 1986.(Estudo crítico das batalhas de Carabobo, Boyacá e Aycucho).

ESCOLA DE ESTADO- MAIOR DO EXÉRCITO. ECEME A Escola do Método. Um século pensando o Exército. Rio de Janeiro:BIBLIEx,2005.

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO. Como pesquisar e estudar da História do Exército Brasileiro. Brasília: EGGCF/AHIMTB, 1 ed 1978 e 2ed, 1999.( Manual de autoria do Cel Claudio Moreira Bento).

MAGALHÃES, J. B. A evolução militar do Brasil. Rio de Janeiro :BIBLIEX, 1958.

POLICIA MILITAR DE SÂO PAULO. História Militar Terrestre Crítica do Brasil e sua importância para a profissão soldado. Revista A Força Policial. nº 44,out/dez 2004,p.17/27.

 

RAPOSO FILHO, Amerino. Caxias e os problemas militares brasileiros. Rio de Janeiro: SGEx, 1971. v. 1.

 

SOCIEDADE DOS AMIGOS DA SEGUNDA DIVISÂO DE EXÉRCITO. História Militar

Terrestre Crítica do Brasil e a sua importância para a profissão soldado e para o Exército como força operacional. Revista SASDE, nºs 94 e 95,2004.( Artigo de Cláudio Moreira Bento, presidente da AHIMTB).

 

SANTOS, Francisco Ruas e PEDROSA, José Fernando Maia . Marechal Castello Branco: seu pensamento militar 1946-1964. Rio de Janeiro: Imprensa do Exército, 1968.

SANTOS. Hélio Tenóriodos (Cap PMSP). A Ordem Unida na Evolução da Doutrina Militar- da antigüidade a atualidade. São Paulo: Ed/ autor,2000.( Prefácio do Cel Cláudio Moreira Bento, Presidente da AHIMTB)

 

 

O autor Cláudio Moreira Bento é coronel de Engenharia (ref.) do Exército formado pela AMAN em 1955 e com o curso de altos estudos militares da ECEME concluído em 1969 e de analista de alto nível pela ESNI em 1975 e curso de pesquisador de História das Forças Terrestres do Brasil em 1972,pelo EME. É, também, presidente da Academia de História Militar Terrestre do Brasil e do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul, sócio benemérito do Instituto de História e Geografia Militar do Brasil (IHGMB) e emérito do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.