O Duque de Caxias e a sua projeção como Ministro da Guerra

Caxias foi Ministro da Guerra por 6 anos,6 meses e 24 dias descontínuos e em 3 períodos distintos: 1 o ,de 14 jun 1855-4 mai 1857; 2 o ,de 2 mai 1861-24 mai 1862 e, 3 o, de 22 mar 1875-5 jan 1878.

Durante este tempo acumulou com a Chefia do Governo do Brasil ,na condição de Presidente do Conselho de Ministros ,exceto de 14 jun 1855-3 ago 1856,por um ano e 19 dias.

Foi o tempo suficiente para proceder uma Reforma Administrativa profunda ,com a criação da Repartição do Ajudante General ,criada por Lei de 30 jun 1856 e instalada em 31 jan 1857, tendo como 1 o Ajudante General seu experimentado tio mal Manoel da Fonseca Lima e Silva e Barão de Surui ,ex-Ministro da Guerra em 1831-32 e 1835-36 e que fora o subcomandante do Batalhão do Imperador na Guerra da Independência na Bahia e já antes abordado em Bases da Cultura de Caxias em Arte Militar.

Foi uma Revolução no Exército cuja administração passou a ter continuidade administrativa ,pois os ministros ,em expressiva maioria ,eram parlamentares civis que se sucediam na pasta ,sem conhecimento ou desinteresse por seus problemas e a ele se subordinavam direto os Comandos das Armas ,até então descoordenados.

O Ajudante General era em realidade o comandante do Exército ,como se verá ,e o Ministro não possuía a força como passou a ter após a República ,para cuja proclamação em 15 nov 1889 , o Ajudante General de então ,o mal Floriano Peixoto foi o fiel da balança.

O Ajudante General passou a ter sob seu comando direto os Comandos das Armas das Províncias e a comandar pessoalmente o Comando das Armas da Corte.

Esta Organização perdurou até a regulamentação ,em 6 jan 1899(Dec.3.189) da Lei que criou o Estado -Maior do Exército e a atual 1a Região Militar que substituíram o Ajudante General.

A partir da República, os Ministros da Guerra passaram a ser militares ,exceção a Pandiá Calogeras 1919-22,ao contrário de no Império em que foram parlamentares deputados ou senadores e excepcionalmente militares , conforme se constata da relação geral na História do Exército Brasileiro,v.1,(p.1-2).E muitos militares fizeram carreira mais de políticos do que de chefes militares cabos de guerra .

Substituiu-se o comandante do Exército em nome do Ministro, pelo Chefe do Estado-Maior do Exército como assessor do comandante do Exército - o Ministro da Guerra e ,a partir de 1967 ,do gen Aurélio de Lyra Tavares - Ministro do Exército.

Ao Ministro da Guerra competia defender junto ao Gabinete de Ministros interesses de sua pasta, verbas, leis etc.

E Caxias Ministro da Guerra e Presidente do Conselho de Ministros, por 4 anos e meio, ficou, como se diria, com a faca e o queijo na mão para atender às necessidades do Exército que conhecia como ninguém.

Junto com o Ajudante General(Tática e Estratégia) foi criada a Repartição do Quartel Mestre General (Logística) e ambos despachando direto com o Ministro.

Eram as seguintes ,em resumo as funções do Ajudante General e do Quartel Mestre General :35

Ajudante General: Planos e Operações Militares; Trabalhos de História Militar em apoio ao Planejamento de Operações; Administração da Justiça Militar; Instrução e Ensino Militar; Administração do Pessoal e da Reserva. Enfim tudo o referente a pessoal(organização , justiça e disciplina etc).

O Quartel Mestre General era uma espécie de Intendente mór.Era o responsável no Exército pela/Aquisição,Depósito,Recolhimento,Conservação,Suprimento,Transportes de armamentos ,munições ,equipamentos e materiais diversos; Comunicações; Arsenais e Fábricas; Remonta, Hospitais e Farmácias; Própios Nacionais ;Obras Militares e Asilo de Inválidos da Pátria na Ilha do Bom Jesus.

Fora uma estrutura que Caxias implementara no Exército do Sul ao seu comando ,na Guerra contra Oribe e Rosas l851-1852,no qual teve como Ajudante General o fluminense cel de Art José Mariano de Mattos ,que aderira à Revolução Farroupilha de que foi Ministro da Guerra e da Marinha, vice presidente e presidente interino da República Riograndense e ,em 1864 Ministro da Guerra do Império do Brasil, o qual é estudado em O Exército Farrapo e os seus chefes.36

Foi ele o autor da idéia do Brazão Farrapo adotado em 1891, como o do Estado do Rio Grande do Sul.37 O Ajudante General era a grosso modo o homem da Tática e da Estratégia e o Quartel Mestre o do Apoio Logístico.

O Quartel Mestre era o topo de um canal técnico que ia até o ten Quartel Mestre das unidades, tendo estágios e nomes próprios nos diversos escalões ,como os deputados do Quartel Mestre na divisões, brigadas. Esta estrutura funcionou bem na Guerra do Paraguai.

Demonstrado esperamos que concordem de que a introdução, em 1855 ,por Caxias do Quartel Mestre e Ajudante General no Exército Imperial significou um Reforma Militar profunda.

Hoje se tem a falsa idéia de que o Ministro da Guerra no Império e início da República possuía o poder e ação direta sobre o Exército ,como a partir de 1899 com a criação do Estado-Maior do Exército ,em que o ministro passou a ser o seu comandante.

Foi Ajudante General do Exército ,ou comandante de fato do Exército no Império de 10 mar-17 maio 1888,por longos 15 anos, o ten gen Manoel Antônio da Fonseca Costa, pai do Visconde da Penha, o mal João de Souza da Fonseca Costa que fora colaborador de Caxias ,que em reconhecimento lhe deixou em testamento sua invícta espada de campanha e já abordado ao focalizarmos o testamento de Caxias. Ambos foram ligados por laços de parentesco e amizade aos Lima e Silva.

 

Ten gen Manoel Antônio da Fonseca Costa e Visconde da Gávea (1803-1890).

Nasceu no Rio em 24 abr 1803,4 meses antes de Caxias. Era filho de um oficial de Infantaria de mesmo nome. Fez carreira na Cavalaria no atual Regimento dos Dragões da Independência em Brasília ,cuja história foi abordada pioneiramente em 1972 ,38

Ele comandou um Esquadrão no combate à Confederação do Equador em 1824, tendo lutado no Bairro da Boa Vista .A Expedição fora comandada por seu parente e pai de Caxias ,cel Francisco Lima e Silva de quem logo a seguir seria ajudante - de - ordens no Comando das Armas de São Paulo em 1828 .

Com a Abdicação de D.Pedro I foi Ajudante -de -Ordens do tio de Caxias ,brig José Joaquim Lima e Silva ,visconde de Magé , que comandara o Batalhão do Imperador e o Exército Libertador da Bahia , em 2 jul 1823.

Na Revolução Liberal de 1842 de São Paulo foi para lá enviado a frente de 280 homens ,tendo na ocasião sido como ten cel Ajudante - de -Ordens de seu parente e amigo, o então Barão de Caxias ,enviado para pacificar São Paulo, além de responsável pelo detalhe(nome na época do Boletim Diário).

Promovido a coronel ,comandou por cerca de 8 anos o atual Regimento de Dragões da Independência de Brasília,inclusive como brigadeiro e de 7 set 1847-fev 1855.

Comandou as Armas da Bahia(atual 6a RM) por 5 meses em 1855 ,tendo como Ajudante - de- Ordens seu filho João, já consagrado colaborador de Caxias na Revolução Farroupilha e Guerra contra Oribe e Rosas 1851-52.

Comandou a Guarda Nacional da Corte de 6 fev 1858-22 abr 1868,por mais de 10 anos, quando organizou contingentes da mesma enviados ao Paraguai.

Foi titulado barão da Gávea em 17 mar 1871 .De 1873-1888, por 15 anos, exerceu a função de Ajudante General ou comandante do Exército de 19 ministros da Guerra e também parlamentares, deputados ou senadores ,como interinos ou efetivos .Sem dúvida uma grande rotatividade no cargo entre liberais e conservadores. Isto dá a importância da função de Ajudante General criada por Caxias em 1855. Não fora isto pobre Exército Brasileiro .Eis os ministros:

Visconde do Rio Branco(1872-73);João José de O. Junqueira(1873-75 e 1885-86); Duque de Caxias (1875-77);Luiz Antônio Pereira Franco(1876);Marques de Herval - gen Osório(1878-79);Eduardo Andrade Pinto(1878);João Lins V. Cansanção Sinimbu (1879);ten gen Antônio Corrêa Câmara e visconde de Pelotas(1880-81-por ocasião morte de Caxias);Barão Homem de Mello (1881);Franklin Dória e Barão de Loreto(1881-82-criador da BIBLIEx como fonte de consulta);Afonso Augusto M.Pena(1882-84);Carlos Afonso de Assis Figueiredo(1882-83);Antônio Joaquim Rodrigues Jr(1883-84); Felipe Franco de Sá(1884);Cândido Maria de Oliveira (1884-85);Eng Mil Antônio Eleutério Camargo(1885);Alfredo Chaves (1886-87);Joaquim Delfino Ribeiro da Luz(1887-88) e Tomas Coelho (1888).

O Visconde da Gávea deixou a função de Ajudante General em razão do protesto que lhe foi enviado pelo Clube Militar ,sob a liderança do mal Deodoro da Fonseca ,"de recusa do Exército em fazer o papel de capitão do mato, na perseguição de escravos fugidos," o que eqüivaleu a Abolição de fato.

Deixou o cargo de que pedira exoneração em 17 mai 1888, quatro dias decorridos da Lei Aurea, após a qual como se constata da Imprensa da época ,a Princesa Isabel passou a ser chamada a Redentora e o Exército de o Redentor dos escravos. Confirmar é obra de simples verificação. Possuía o Marques da Gávea então 85 anos.

Ele foi Ajudante General de Caxias 1875-77, quando em esforço coordenado reformaram e ampliaram o atual Palácio Duque de Caxias com o aspecto que apresentou no dia 15 nov 1889 da Proclamação da República ,o qual foi estudado pioneiramente pelo Cel Claudio Moreira Bento ,sob o patrocício da FHE -POUPEX 39.

Até bem pouco tempo decoravam o refeitório de oficiais da 3a RM dois enormes óleos feitos na época. Um do Duque de Caxias em campanha, ao lado de um canhão e outro do Visconde da Gávea na atual Praça da República ,tendo ao fundo em reforma o atual Palácio Duque de Caxias.O do Visconde da Gávea decora o Refeitório de Oficiais Superiores no Palácio Duque de Caxias.

Por tudo se conclui a estreita ligação familiar e profissional dos Fonseca da Costa com os Lima e Silva ,durante todo o tempo que perdurou o Império.

O Visconde da Gávea foi reformado pela República ,aos 86 anos, em 30 jan 1890,com 76 anos de serviços militares, tendo falecido em 13 jun 1890.

Ele e seu filho sentaram lado a lado,por cerca de 8 anos como conselheiros de Guerra de igual forma que Caxias sentou ao lado do pai por quase igual período no Senado do Império.

Indiscutivelmente os Fonseca Costa prestaram assinalados serviços militares ao Brasil e estamos seguros que Caxias lá do alto onde deve se encontrar ,esta satisfeito com o resgate histórico de seus ilustres e devotados colaboradores e parentes Manoel Antônio e seu filho João Fonseca Costa. Maiores detalhes sobre o Marquês da Gávea consultar:

PRETEXTATO, Alfredo, Maciel da Silva,cap.Generais do Exército Brasileiro .Rio de Janeiro M.Orosco,1907.p.107

Passemos pois a apreciar as realizações em prol do Exército pelo Duque de Caxias:

 

Realizações em sua 1a vez no Ministério da Guerra 1855-57

-As promoções nas armas passaram a ser feitas todas na mesma data (Dec 1634,1855) atendendo a justos reclamos da tropa.

-Melhorou o rendimento da cavalhada do Exército ,ao contratar um veterinário e um picador .Este foi o célebre Luiz Jácome, carioca que tirou curso de Hipologia na Inglaterra e consagrado pelos pósteros em nome de picadeiro do Colégio Militar e cuja vida e obra foi resgatada em artigos na imprensa do Brasil e em40, O Sistema Luiz Jácome e a Cavalaria Braileira. A Defesa Nacional,759,jan/mar1993,p.156.

Foi instrutor de Equitação da Escola Militar durante a Guerra do Paraguai, quando propôs ao Exército colocar à disposição seu Sistema de doma racional de cavalos, éguas e muares chucros.

Estudado pelo mal João Manuel Mena Barreto que tombaria morto no assalto de Peribebuí , este herói emitiu o parecer :

" Posto em execução no Exército o Sistema Jácome ,em pouco tempo será abolido do Orçamento a rubrica Remonta."

Este sistema era de grande interesse militar como sua publicação O Livro do Ferrador, cuja importância assim Jácome justificava:

"Por falta de um cravo perde-se uma ferradura e por falta desta ,uma batalha."

Era um problema relevante a boa técnica de ferrar-se cavalos e muares num Exército hipomovel. Tanto que ao ser contratada a Missão Militar Francesa ,veio junto um Marechal de Logis, que ao leitor desavisado parecia a 1a vista um Marechal especialista em Logística, mas em realidade um sargento ferrador.

-No tocante à formação de oficiais transferiu a instrução prática ou profissional do largo do São Francisco para a Fortaleza São João, enquanto construía a Escola Militar da Praia Vermelha, fechando a praia entre as atuais ECEME e IME.

Escolheu uma área do Salitre, na Lagoa Rodrigo de Freitas, para servir de campo de exercícios e de tiro à Escola Militar profissionalizada, uma grande preocupação sua. Escola que é abordada em Escolas de Formação de Oficias das Forças Armadas do Brasil.Rio de Janeiro ,FHE-POUPEX ,1988,pelo cel Claúdio Moreira Bento.

Dá uma idéia desta escola antes da Guerra do Paraguai, Dionízio Cerqueira ,no seu clássico Reminicências da Guerra do Paraguai, com várias reedições pela BIBLIEx

A partir de 1874 ela sofreria o impacto da Reforma do Ensino pelo Dec 5529 de 17 jan 1874 que introduziu o bacharelismo militar que perduraria até 1905, quando foi fechada e a seguir extinta e reaberta em Porto Alegre com o nome de Escola de Guerra.

Presidia em 1874 o Gabinete de Ministros o Visconde do Rio Branco.Era seu Ministro da Guerra o Cons.João José de Olliveira Junqueira e comandante da Escola Militar fazia 23 anos, o mal Polidoro Quintanilha Jordão e Visconde de Santa Tereza,engenheiro militar sem experiência militar em campanha ,que ligou-se ao desastre de Curupaiti, o que determinaria a sua substituição no comando pelo Marquês de Caxias.

-Outra medida de grande alcance na racionalização e padronização da administração das unidades do Exército foi a criação nas mesmas dos Conselhos Econômicos.

-Criação da Pagadoria das Tropas da Corte, facilitou a administração do Exército.

-Deu especial atenção a nova regulamentação do Corpo de Saúde do Exército.

-Atacou o problema crucial do Recrutamento Militar expondo-o ao Gabinete de Ministros que integrava e ao Senado de que era um senador :

"O recrutamento forçado admitido entre nós é sistema tortuoso ,irregular e improfícuo. Enquanto não tivermos uma Lei de Recrutamento , uma lei fundada nos sadios princípios de justiça e de equidade . Lei que obrigue todos os cidadãos ,de qualquer condição ,a prestar tempo de serviço militar na força armada regular ,em determinadas circunstâncias. Lei que encoraje a voluntariedade, por isenções e favores,para a prestação do serviço militar, bem como os engajamentos dos que já serviram o tempo previsto em lei ,é questão fechada para min, que nunca teremos um Exército composto de elementos de moralidade e ordem, como convêm ao bom desempenho de sua nobre missão .Mais uma vez invoco o patriotismo(do Parlamento),para que doteis o Exército com lei sobre tal matéria, com base no princípio das nossas instituições e em nossos costumes."

Só em 1874 seria votada uma lei do Serviço Militar, que Caxias ensaiou implementar e a seguir ignorada por 42 anos e só implementada em 1916 com o 1 o Sorteio Militar. A lei era a n o 2556, de 27 set 1874 regulamentada pelo Dec n o 5.881 de 27 fev 1875 e que estabelecia:

"O Recrutamento para o Exército e Armada(Marinha atual) será feito:

Parágrafo 1o: Por engajamento e regajamentos voluntários.

Parágrafo 2 o: Na deficiência de voluntários ,por sorteio dos cidadãos brasileiros alistados anualmente na conformidade da lei 2556 de 27 set 1874."

O sorteio só foi implementado a partir de 1916, sendo Ministro da Guerra o mal Caetano de Farias,e durante a 1a Guerra Mundial ,conforme já o abordamos.41

Realizações em sua 2a vez no Ministério da Guerra.

-Reformulação da Doutrina de Instrução , de Emprego operacional ,de Justiça e Disciplina do Exército que se encontravam bastante desatualizadas. Necessidades confirmadas nas 5 campanhas vitoriosas que comandara. Valeram por um grande Reforma Militar utilíssima no enfrentamento pelo Exército da Guerra do Paraguai.

A Doutrina de Emprego operacional era desordenada: 42

"A Infantaria obedecia à Instruções já fora de uso em Portugal ,de Bernardo Antônio Zagalo. A Cavalaria seguia as Instruções ou Doutrina do mal inglês Carr Beresford ,do início do século. A Artilharia seguia a Doutrina da Guarda Real Francesa do gen Pardal e a da extinta Comissão Prática de Artilharia."

A Disciplina e a Justiça Militar ainda se baseavam em grande parte nas doutrinas do Conde de Lippe ,quase centenárias .

Caxias adaptou a Doutrina vigente em Portugal para as três armas e ,de influência ainda inglesa ,às circuntâncias operacionais e culturais de nosso Exército.E ressaltou na justificativa:

"Enquanto não se organize uma tática privativamente nossa(genuína) em acordo com as realidades operacionais e culturais sul-americanas."

Com isto se tornou o pioneiro do ideal de uma Doutrina Militar Terrestre Brasileira genuína, conforme ressaltou pioneiramente e muito bem o cel Amerino Raposo em Caxias e a Doutrina Militar Rio de janeiro:Biblex,1959.

No tocante à Disciplina e a Justiça Militar conseguiu, como senador, conselheiro de Guerra, Presidente do Conselho de Ministros e Ministro da Guerra os seguintes regulamentos :

Regulamento Correcional das Transgressões Disciplinares e um novo Código Penal Militar.

Foi com esta Doutrina de Instrução, Emprego, Justiça e de Disciplina que enfrentou o Exército a Guerra do Paraguai, apoiada numa organização institucional do Exército mais ágil ,representada pelas figuras do Quartel Mestre General e Ajudante General.

- Voltou a bater ,em 1862 ,na tecla da necessidade de adoção do Serviço Militar Obrigatório. E insistiu :

"...o único meio de se conservar (manter) no Império um Exército, ainda que pequeno, mas o indispensável a sua Defesa ,é o da chamada obrigatória para o serviço das armas ,dos indivíduos que em vossa sabedoria, julgardes que devem constituir a massa recrutável de nossa população." 43

- Criação de Colônias Militares .Ele assim defendeu a idéia no Senado do que se constituiu um grande avanço e de expressiva projeção geopolítica, ao criar-se núcleos políticos nacionalizadores, em vazios demográficos junto as nossas fronteiras ,em especial:

"Num pais vastíssimo como o nosso ,em muitos pontos baldo(carente) de população civilizada e, em outros apenas habitados por selvagens ,limítrofe, além disso, com Estados(nações) ,em idênticas senão menos lisonjeiras condições ,o estabelecimento (criação) de colônias militares não é só uma conveniência administrativa ,como também medida política (diría-se Geopolítica) de reconhecida necessidade."44

- Dedicou atenções à fabricação de pólvora na Fábrica da Estrela e ,ainda com fumaça, e recebeu informação de Américo Costa em 1 o out 1861,da Legação do Brasil ,da descoberta de uma nova pólvora por um cap Shultze do Exército da Prússia ,que havia sido experimentada satisfatoriamente na Fortaleza de Spandaw.

Seguramente tratava-se de pólvora sem fumaça ,cuja fabricação iniciou na Fábrica de Piquete ,construída pelo Ministro da Guerra mal João Nepomuceno Mallet e que foi a 1a da América do Sul e que se constituiu num marco de sua administração ,ao lado da criação do Estado-Maior do Exército.(Com apoio em Vilhena de , Morais ,Em Aspectos Caxias).

Do grande pintor Araujo Porto Alegre e barão de Santo Ângelo ,Caxias recebeu informação confidencial de Berlim ,datada de 3 set 1861:

"Na Escola Politécnica de Viena assisti experiências de um novo bronze, que oferece dupla vantagem sobre o atual. É mais sólido e mais elástico e com ele se poderá fazer uma Artilharia mais leve ,o que será de grande auxílio para o transporte e manobra na nossa guerra ( a do Paraguai ?)......................................................................................................

Os homens que aí vejo ,pacientes ,com natureza para tais ensaios ,por terem gênio particular para isso são o Conselheiro Mello do Observatório ,ou o dr Capanema (pioneiro da telegrafia no Brasil) e, talvez o dr Azeredo Coutinho da Casa da Moeda porque é muito paciente e tenaz para tudo. E este ensaio se pode fazer sem embaraços ,porque não envolve complicações e despesas grandes .............................................

Em ocorrência (época) alguma se procurou mais a arte de destruir do que na atual ,em que todos os governos se armam por causa de uma mútua desconfiança ."

Em breve eclodiriam, ao nosso ver, três pioneiras guerras totais , a de Sesseção nos Estados Unidos, a da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a Franco -Prussiana.

Com as medidas abordadas nas duas oportunidades de Ministro da Guerra cumulativamente como chefe do Governo ,Caxias preparou o melhor possível o Exército para o confronto que foi a Guerra do Paraguai.

 

Realizações em sua 3a e última vez no Ministério da Guerra

-Logo no início de sua gestão conseguiu a aprovação do Regulamento para a Disciplina(com o sentido de organização)e Serviço Interno dos Corpos Arregimentados em Quartéis Fixos. Eqüivalia ao atual RISG. Possuía disposições comuns a todas as armas .Havia nele uma grande preocupação com o manejo das cavalhadas que representavam a mobilidade .As atribuições afetas ao comandante da Unidade ainda são de muita atualidade. Foi aprovado pelo Dec 6373, de 15 nov 1876.

-Ampliação da Escola Militar.da Praia Vermelha que a havia construído na sua 1a vez Ministro da Guerra.

-Armamento: Conseguiu adquirir armamento de retrocarga Comblain para a Infantaria e carabina Spencer para a Cavalaria e canhões Krupp para a Artilharia, além de transformar, de percussão periférica para central , 5.000 fuzis Robert e 2.000 carabinas Spencer de retrocarga.

-Foram cosntruídos os fortes de Uruguaina, Corumbá e Tabatinga de projeções na defesa da fronteira e na Geopolítica brasileira. Veja-se hoje a importância destas cidades no intercâmbio Brasil com a Argentina, Bolívia e Colômbia.

-Criação do Corpo de Transportes no Rio Grande do Sul, destinado a transportar materiais e pessoal dos portos fluviais ou estações ferroviárias às unidades de fronteira e vice e versa. Este Corpo de Transporte, ao comando do maj Bento Gonçalves da Silva Filho(neto do líder farrapo) parte foi capturado pelos federalistas no cerco seguido de massacre por degola da Cavalaria Civil ,em Rio Negro(atual Hulha Negra)em 28 nov 1893 e ,depois os remanescentes tomaram parte na resistência épica sob a liderança de Carlos Telles, por 46 dias ,ao sítio federalista de Bagé que se seguiu ao de Rio Negro.45

O então aluno da Escola Preparatória e Tática do Rio Pardo, o futuro mal Mascarenhas de Moraes ,comandante da FEB ,usou caronas deste Corpo para descolar-se até o Rio Pardo,quando ali estudou na Escola Preparatória e Tática do Rio Pardo .

-Criação de Companhias de Telegrafistas, as pioneiras da Arma de Comunicações, para apoiar o surto telegráfico ocorrido quando Caxias foi Chefe do Governo 1875-77 .Então foram ligados ao Rio ,pelo telégrafo ,as cidades de Porto Alegre ,Rio Grande e Pelotas etc para atender necessidades preventivas de Defesa Externa .

-Aquisição da Ilha do Bom Jesus, local do Asilo de Inválidos da Pátria, instituição que até bem pouco tempo amparou militares inválidos em operações militares.Em 1985 o antigo Asilo abrigava a Cia Comando da 1a Região Militar ocasião que foi recolhido o Livro Histórico do Asilo ,ao Arquivo Histórico do Exército.

-Criação do Curso de Infantaria e Cavalaria no Rio Grande do Sul.

-Criação da Escola Prática de Tiro de Campo Grande(local atual da antiga Escola Realengo).

-Dinamização dos Depósitos de Aprendizes Militares no Arsenal de Guerra e Aprendizes de Artilheiros na Fortaleza São João,(pioneiros do SENAI).

-Criação do Corpo Eclesiástico do Exército(capelães).

-Garantias a veteranos Voluntários da Pátria do Paraguai. As áreas do atual ABC ,em São Paulo, foram terras que seriam destinadas a colocação de Voluntários da Pátria, segundo o gen Plínio Pitaluga que hoje cuida dos interesses de veteranos de guerras brasileiros.

-Criou estímulos a recrutamentos; à Fabrica de Ferro de Santana do Ipanema; à Fábrica de Pólvora da Estrela; aos hospitais e farmácias etc.

Enfim preocupou-se: com os Voluntarios da Pátria; com o ensino profissional de menores ;com os militares invalidados em ação de guerra; com a normatização da vida nas casernas; com o aperfeiçoamento do ensino no tocante a sua praticidade; com cursos de Infantaria e Cavalaria e Escola Prática de Tiro de Campo Grande (Realengo); ,atualização do Armamento do Exército, do de carregar pela boca pelo de retrogarga e de percussão periférica ;de fortificar alguns pontos desguarnecidos da fronteira de grande intercâmbio com nações vizinhas .

Projeção de Caxias no desenvolvimento da Doutrina do Exército

Sendo a Doutrina Militar representada, numa definição simples ,como as maneiras pelas quais um Exército é organizado, equipado, instruído, motivado e empregado operacionalmente ,em caracter pioneiro, acreditamos ,ensaiaremos a projeção de Caxias no desenvolvimento da Doutrina do Exército, na quádrupla condição de Ministro da Guerra, Conselheiro de Guerra, Senador e Presidente do Conselho de Ministros ou de chefe do Governo do Brasil.

Abordaremos sua ação nos campos da Doutrina: Organização ;Equipamento ; Instrução(inclui Ensino),Motivação e Emprego .

 

Organização

-Procedeu profunda Reforma Administrativa com a criação das funções de Ajudante General e de Quartel Mestre General do Exército .

-Criou Conselhos Econômicos nos Corpos de Tropa que racionalizaram e padronizaram a administração dos mesmos.

-Teve aprovado o Regulamento para a Disciplina(ordenamento administrativo) e Serviço Interno dos Corpos Arregimentados e Fixos, com projeção no campo da Instrução e do Equipamento. Foi um grande passo !

-Criação do Corpo Eclesiástico do Exército(capelães).

-Adoção novo Regulamento para o Serviço de Saúde do Exército(Dec 1900/57)

-Reiterada insistência junto ao Parlamento pró adoção Serviço Militar Obrigatório ,aprovado em 1874.

Equipamento

-Aquisição parcial de armamento retrocarga para a Infantaria e Cavalaria e canhões Krupp para a Artilharia.

-Transformação de 5.000 fuzis Robert e 2.000 carabinas Spencer de percussão periférica para percussão central.

-Criação do Corpo de Transportes no Rio Grande do Sul ,com repercussões na Organização.

-Criação de Companhias de Telégrafos para fazer face ao surto da telegrafia iniciado em 1852 ,com o estabelecimento da linha de Segurança Interna no Rio: QG - Palácio Imperial Quinta da Boa Vista - Polícia Militar,(atual QG PMRJ)-Arsenal de Guerra e Arsenal de Marinha.

-Apoio ao maior desenvolvimento do aproveitamento de menores carentes como Aprendizes Militares no Arsenal de Guerra e Aprendizes Artilheiros na Fortaleza São João.(pioneiro do SENAI).

-Construção dos fortes de Uruguaiana, Corumbá e Tabatinga com reflexos na Organização.

-Contrato de um veterinário e de um picador com vistas ao manejo racional das cavalhadas do Exército.

-Estímulos a maior eficiência e produtividade das fábricas de Pólvora da Estrela e da de Ferro de Santana do Ipanema, em São Paulo.

Instrução-Ensino

-Retirada da formação profissional de oficiais do Largo do São Francisco,inicialmente para a Fortaleza de São João, enquanto durou a contrução da Escola Militar da Praia Vermelha que formou a geração de jovens oficiais que combateram na Guerra do Paraguai(Deodoro, Floriano, Tibúrcio. Dionisio Cerqueira etc).

-Construção da Escola Militar da Praia Vermelha fechando a praia entre a ECEME e IME atuais .

-Destinação do Salitre ,na Lagoa Rodrigo de Freitas ,para manobras e tiro da Escola Militar.

-Dinamização da formação de menores aprendizes artífices e artilheiros .

-Criação da Escola Prática de Tiro (em geral) de Campo Grande com sede no antigo prédio que sediaria de 1913-44 a Escola Militar do Realengo.

-Criação dos Cursos de Infantaria e Cavalaria na Província do Rio Grande do Sul.

-Instrução do Exército em Doutrina Militar ,com apoio na adaptação das Ordenanças de Portugal para as três armas.

Motivação

-Adoção de data única para as promoções nas três armas .

-Adoção de novo Código Penal Militar mais brando que substituiu os draconianos e centenários Artigos de Guerra do Conde de Lipe.

-Adoção de Regulamento Correcional das Transgressões Disciplinares, padronizando punições e critérios que procuraram erradicar abusos e arbítrariedades de algumas autoridades, conforme justificou ao adotá-lo.

-Criação de Colônias Militares ,as avós dos Pelotões de Fronteira, onde eram aproveitados militares reformados por idade ou incapazes para o Serviço Militar ,na dupla missão de vivificá-las política e economicamente, e defendê-las se necessário, como o fez a de Dourados sob a liderança do ten Antônio João e seus bravos comandados .

-Aquisição da Ilha de Bom Jesus, sede do Asilo de Inválidos da Pátria, instituição criada para amparar militares brasileiros invalidados no serviço do Brasil.

-Garantia de vantagens asseguradas aos Voluntários da Pátria, quando de seus alistamentos para a Guerra do Paraguai.

-Proposta não acolhida pelo Parlamento ,de criação de Colégio Militar na Fortaleza São João,dentro do proposito em foi criado em 1889 o Colégio Militar do Rio de Janeiro.

-Liderança carismática de Caxias que foi capaz de anular ou de desistimular esforços erradicadores do Exército, retomados com vigor após sua morte e a de Osório em 1880 e 1879, ao ponto de certa feita o mal Deodoro reclamar junto ao barão de Cotegipe ,sobre as freqüentes humilhações que vinha o Governo impondo ao Exército:

"Se o Duque de Caxias ainda vivesse ,fatos de tal natureza não teriam lugar," conforme se lê de documento em :

CUNHA,Marques da et alli.Deodoro.Rio,1927.pp.118-124.

Emprego

-Adoção , adaptadas às realidades culturais e operacionais sul -americanas que vivenciara em 5 campanhas militares que comandara, as Ordenanças de Portugal para as três armas. Isto antes das guerras contra Aguirre e do Paraguai.

-Aumento da operacionalidade do Exército com um Corpo de Transportes e Companhias de Telégrafos.

-Potencialização da estrutura Administrativa e Logística de Zona de Retaguarda ,representada pelo Ajudante General e Quartel Mestre General.

Considerações oportunas

Caxias não podia tudo .Dependia nas reformas que desejava para O Exército ,da Câmara e do Senado ,que eram mais simpáticos à política anti Exército da Guarda Nacional subordinada ao Ministério da Justiça .A esta competia de modo desigual com o Exército no recrutamento, de molde este raramente conseguir os efetivos que a lei lhe facultava.

Falecidos os senadores Osório e Caxias, em 1879 e 1880 ,já em 1881 foi fundado na Santa Cruz dos Militares o Diretório Militar. Este visava eleger militares dos três partidos para na Câmara e Senado tentarem minimizar a falta de Caxias e Osório na proteção dos assuntos do Exército.

Neste contexto surgiu a 1a revista militar ,a Revista Militar Brasileira(atual do Exército ) que em 1882, em editorial, traduziu o ânimo dos militares:

"...Um pais como o Brasil que julga que um Exército só se faz necessário quando o inimigo lhe bate arrogantemente à porta,que não aquilata o mérito militar, que aniquila a verdadeira disciplina, que pouco aprecia a sua dedicação ao Serviço Público..."

Ai esta estampado em parte o espírito de descontentamento no Exército, logo após as mortes do senador Caxias ,conservador, e do senador Osório liberal que durante cerca de 30 anos de amigos íntimos e até confidentes ,embora militantes de agremiações políticas rivais, fizeram juntos a política do Exército e não política no Exército, como mais tarde o gen Góes Monteiro irá preconizar, como se verá adiante.

Acreditamos que Caxias e Osório foram essenciais, como obstáculos à erradicação do Exército e como moderadores de hostilidades políticas culturais contra ele.

Desaparecendo estas lideranças carismáticas nacionais, as hostilidades de que eles eram obstáculos tomaram vulto e despertaram reação ,igual e contrária, traduzida pelos: Diretório Militar, Questão Militar, Fundação do Clube Militar, protesto do Clube contra o uso do Exército como capitão de mato, deposição do Gabinete Ouro Preto e proclamação pacífica e tranqüila da República, seguida de sua sangrenta consolidação para sufocar as reações armadas a ela de 1891-95.

E Deodoro ao depor o Gabinete Ouro Preto o responsabilizou e ao seu Gabinete:

"De possuírem firme propósito em abater e mesmo de dissolver o Exército."

É o que se pode concluir da obra muito valiosa do repórter da Proclamação da República:

SENNA,Ernesto.Deodoro-subsídios para a História- notas de um repórter.Rio:Imp.Nacional,1939.

Esta conjuntura foi reproduzida na obra O Exército na Proclamação da República.Rio:SENAI,1989 46 e é reproduzida na obra coletiva :

CADERNOS DA COMISSÃO DO EXÉRCITO DOS CENTENÁRIOS DA REPÚBLICA E DA BANDEIRA.Rio de Janeiro ,SENAI-BIBLIEx ,1989.

Se Caxias tivesse sobrevivido até 1890, como o seu parente da mesma idade e colaborador Visconde da Gávea ,é possível que a República não tivesse se implantado, pelo menos via Exército, com apoio de parte da Marinha.

Sobre este assunto leia-se a seguinte parte da obra insuspeita:

COELHO, Edmundo C."A Questão Militar- Perspectiva do Exército " In: Em busca de identidade o Exército e a política ........cit. pp.46-64.

Ele faz considerações e apresenta gráficos com percentuais do orçamento destinado ao Ministério da Guerra, vendo-se que foram normais quando Caxias Ministro .

Caxias na 1a vez como Ministro da Guerra, seu Ministério recebeu uma média de 27% do orçamento: Da 2a vez 1861-62 ,cerca de 21 % em média e da 3a vez, cerca de 13 % em média. O percentual durante a Guerra do Paraguai foi de cerca de 46 % e durante a Guerra de 1851-52 de 36,7 % .Conclui-se que Caxias não tirou partido de sua posição de Chefe do Governo para dotar o Exército de maiores verbas .

Caxias conseguiu com seu carisma e prestigio civil e militar minimizar o que interpretaria muito bem o gen Aurélio de Góes Monteiro :47

"Sempre achei que vivemos num país que,a despeito das aparências em contrário,tem uma espécie de repulsa pelo espírito militar, sendo que ,desde os tempos coloniais ,o que tem prevalecido nas organizações, que se dizem militares é o espírito miliciano ou pretoriano e não o do verdadeiro soldado"

Este contexto cultural foi modificado a partir da revolução de 30 pelo própio gen Góes Monteiro ,como chefe do Estado -maior do Exército e assessor do Ministro Dutra ,ao orientar seus subordinados:

"Sendo o Exército um instrumento essencialmente político, a consciência coletiva deve ser criada no sentido de se fazer a política do Exército e não a política no Exército....A política do Exército consiste na preparação para a eventualidade de uma guerra .E esta preparação interessa e envolve todas as manifestações e atividades da vida nacional, no campo material -no que se refere à economia ,à produção e aos recursos de toda a natureza e no campo moral, sobretudo no que concerne à educação do povo e à formação de uma mentalidade que sobreponha a tudo o interesse nacional."

E parte deste seu pensamento ,cremos que ajudou, implemenntado, a mudar o panorama cultural ,de repulsa histórica cultural ao espírito militar ,para o que muito contribuiu o ensino modernizado nas atuais Escolas de Sargentos das Armas, Academia Militar das Agulhas Negras, Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, Escola de Estado -Maior que aos poucos consolidaram ,no Exército, o espírito de soldados ao contrário do pretorianos e milicianos que a 1a República havia conseguido imprimir em alguns setores do Exército por pressões oligárquicas .Góes Monteiro expôs seu pensamento na obra que o consagra como pensador militar brasileiro:

MONTEIRO,Góes,Pedro Aurélio de ,gen.A Revolução de 30 e a finalidade política do Exército.Rio:Adersen Editores,193?.

O Arquivo Histórico do Exército evocou sua vida e obra em seu centenário de nascimento,cujas abordagens então feitas pelo Cel Claudio Moreira Bento e pelo cel Luiz Paulo Macedo de Carvalho, constam dos CADERNOS DA COMISSÃO DO EXÉRCITO DOS CENTENÁRIOS DA REPÚBLICA E DA BANDEIRA.Rio,BIBLIEx-SENAI,1989 .

Em data recente o Arquivo Histórico do Exército através do cel Elcio Gourgot Doubrava ,colecionou e indexou expressiva parcela do arquivo do gen Góes Monteiro autor do único trabalho focalizando Caxias como Comadante-em-Chefe nas diversas oportunidades que assim atuaria nas lutas internas e externas .

Acreditamos que pela vez primeira através, deste ensaio pioneiro , tenha sido interpretada a real dimensão e projeção da obra do Duque de Caxias ,Patrono do Exército ,e como Ministro da Guerra.